Indicadores estratégicos: instrumentos para a gestão em saúde / Strategic indicators: tools for health management

Os indicadores em saúde são definidos como medidas síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde. É uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado pra substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). Apresentam informações dinâmicas que respondem a determinadas situações e contextos culturais e temporais. É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma e serve como objeto de aferição do desempenho de um sistema de saúde (OPAS, 2018; JANNUZZI, 2017). A síntese contribui para a definição de indicadores estratégicos na gestão 2023-2026, com base no plano de governo e indicadores propostos no Planejamento Estratégico da SES-GO 2020-2023.

Health indicators are defined as summary measures that contain relevant information about certain attributes and dimensions of health status. It is a generally quantitative measure endowed with substantive social meaning, used to replace, quantify or operationalize an abstract social concept, of theoretical (for academic research) or programmatic (for policy formulation) interest. They present dynamic information that respond to certain situations and cultural and temporal contexts. It is a methodological resource, empirically referred, that informs something about an aspect of social reality or about changes that are taking place in it and serves as an object for measuring the performance of a health system (OPAS, 2018; JANNUZZI, 2017). The synthesis contributes to the definition of strategic indicators in the 2023-2026 management, based on the government plan and indicators proposed in the Strategic Planning of SES-GO 2020-2023.

Plano estadual de contingência para o enfrentamento da doença pelo Coronavírus (Covid-19) / State contingency plan for coping with the disease by Coronavirus (Covid-19)

O surto da doença respiratória causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) aconteceu na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, na China, em dezembro de 2019, a qual disseminou-se de forma acelerada e, logo, atingiu mais de uma centena de países dos cinco continentes. Em 12 de março de 2020, a situação foi caracterizada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2020). Em razão da disseminação o do Coronavírus pelo mundo, o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabeleceu o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-COVID-19) como mecanismo de gestão coordenada da resposta à ESPIN no país (BRASIL, 2020a). Seguindo a linha mundial, o Ministério da Saúde elaborou e publicou "Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19" para organizar a detecção, monitoramento e resposta dos serviços de saúde à doença (BRASIL, 2020b). O Estado de Goiás instituiu o Centro de Operações Estratégicas de Saúde Pública (COE) em 18 de fevereiro de 2020 (GOIÁS, 2020a). E, seguindo as orientações nacionais, propõe o presente PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), a fim de organizar e fortalecer as políticas públicas de saúde, visto que, para que atinjam eficácia e eficiência, é necessário atuação conjunta e ordenada dos entes federados, bem como dos setores públicos e privados.

The outbreak of respiratory disease caused by the new coronavirus (SARS-CoV-2) occurred in Wuhan city, capital of Hubei province, China, in December 2019, which spread rapidly and thus reached more than a hundred countries on five continents. On March 12, 2020, the situation was characterized as a pandemic by the World Health Organization (WHO, 2020). Due to the spread of Coronavirus around the world, the Ministry of Health declared a Public Health Emergency of National Importance (ESPIN) due to infection by the new coronavirus (COVID-19) and established the Center for Emergency Operations in Public Health (COE-COVID-19) as a mechanism for coordinated management of the response to ESPIN in the country (BRASIL, 2020a). Following the global line, the Ministry of Health elaborated and published "National Contingency Plan for Human Infection by the New Coronavirus COVID-19" to organize the detection, monitoring and response of health services to the disease (BRASIL, 2020b). The State of Goiás established the Center for Strategic Operations of Public Health (COE) on February 18, 2020 (GOIÁS, 2020a). And, following the national guidelines, it proposes this State CONTINGENCY PLAN FOR COPING WITH CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19), in order to organize and strengthen public health policies, since, in order to achieve effectiveness and efficiency, joint and orderly action of federal entities, as well as public and private sectors, is necessary.

Covid-19 e o retorno às aulas presenciais nas escolas / Covid-19 and the return to classes in the schools

As escolas são instituições que desempenham um papel fundamental em diversas culturas no mundo inteiro. No decorrer da pandemia da COVID-19, os longos períodos de fechamento dos estabelecimentos de ensino acarretam em uma série de prejuízos para os indivíduos em idade escolar. Apesar das atividades de ensino contribuírem de forma positiva para diferentes setores da sociedade, infelizmente, as escolas são ambientes aparentemente propícios para a propagação de infecções respiratórias em decorrência das aglomerações e contatos muito próximos em ambientes geralmente mal ventilados (FLASCHE et al, 2020). Sendo assim, estratégias devem ser empregadas para desacelerar a propagação do novo coronavírus e proteger alunos, professores e demais trabalhadores (CDC, 2021b)

Schools are institutions that play a key role in diverse cultures around the world. During the COVID-19 pandemic, the long closing periods of educational establishments result in a series of losses for school-age individuals. Although teaching activities contribute positively to different sectors of society, unfortunately, schools are environments apparently conducive to the spread of respiratory infections due to agglomerations and very close contacts in generally poorly ventilated environments (FLASCHE et al, 2020). Therefore, strategies should be employed to slow the spread of the new coronavirus and protect students, teachers and other workers (CDC, 2021b)

Covid-19 ­ Impacto epidemiológico da vacinação / Covid-19 - Epidemiological impact of vaccination

Várias vacinas estão sendo desenvolvidas para tentar conter o avanço da pandemia de COVID-19, algumas ainda em fases de testes e outras já sendo utilizadas em caráter emergencial ou definitivo ao redor do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde ­ OMS, para as três vacinas revisadas até o momento (Pfizer-BioNTech, Moderna e Oxford-Astra Zeneca), concluiu-se que os benefícios conhecidos superam os potenciais riscos. Essas vacinas terão um efeito benéfico sobre a alta taxa de casos graves e mortalidade causada pelo SARS-CoV-2, um objetivo fundamental da vacinação; sendo necessários mais trabalhos para entender se isto se aplica a todas as variantes de atenção (WHO, 2021).

Several vaccines are being developed to try to contain the advance of the COVID-19 pandemic, some still in testing phases and others already being used on an emergency or definitive basis around the world. According to the World Health Organization ­ WHO, for the three vaccines reviewed so far (Pfizer-BioNTech, Moderna and Oxford-Astra Zeneca), it was concluded that the known benefits outweigh the potential risks. These vaccines will have a beneficial effect on the high rate of severe cases and mortality caused by SARS-CoV-2, a key goal of vaccination; more work is needed to understand whether this applies to all attention variants (WHO, 2021).

Novas variantes da SARS-CoV-2-atualização / New variants of the SARS-CoV-2-update

Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) já era de se esperar o surgimento de novas linhagens virais resultantes de mutações ao longo do tempo. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças ­ CDC, algumas variantes do vírus emergem e desaparecem, enquanto outras emergem e persistem (CDC, 2021a).

Since the beginning of the pandemic caused by the new coronavirus (SARS-CoV-2) it was expected that new viral strains resulting from mutations over time were expected. According to the Cdc, some variants of the virus emerge and disappear, while others emerge and persist (CDC, 2021a).

Novas variantes do Sars-Cov-2 / New variants of sars-cov-2

A pandemia desencadeada pela disseminação do novo coronavírus tornou-se uma grande e constante preocupação para a população, governos e serviços de saúde do mundo inteiro. Devido aos inúmeros impactos que atingiram diferentes setores da sociedade, todos os temas referentes ao SARS-CoV-2 atraem muita atenção e, recentemente, o assunto que trata das novas variantes deste agente etiológico tornou-se bastante frequente em diferentes veículos de comunicação. Os vírus são organismos que constantemente sofrem mudanças por meio de mutações e, portanto, o surgimento de novas variantes é um evento esperado

Custeio por absorção: gestão de custos hospitalares / Absorption costs: hospital cost management

O Sistema único de Saúde (SUS) tem o desafio de equilibrar uma crescente demanda de serviços de saúde de um país de proporções continentais como o Brasil, frente à necessidade de administrar recursos escassos, considerando a complexidade das instituições de saúde (DELA PASE, 2015), e enfrentando ainda limitações na qualidade da atenção, na incorporação de novas tecnologias, na gestão de seus recursos e na distribuição equitativa dos serviços (LAFORGIA, 2009, apud MPMA, 2017). Diante deste cenário, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), tendo por objetivo promover a cultura de gestão de custos no âmbito do SUS, com foco na qualidade do gasto, oferecendo ferramentas e capacitação para auxiliar os gestores na melhoria dos processos, para produzir informação gerencial e apoiar a tomada de decisões (BRASIL, 2018).

The Unified Health System (SUS) has the challenge of balancing a growing demand for health services in a country of continental proportions such as Brazil, given the need to manage scarce resources, considering the complexity of health institutions (DELA PASE, 2015), and also facing limitations in the quality of care, in the incorporation of new technologies, in the management of its resources and in the equitable distribution of services (LAFORGIA , 2009, apud MPMA, 2017). Given this scenario, the Ministry of Health (MS) instituted the National Cost Management Program (PNGC), aiming to promote the culture of cost management within the SUS, focusing on the quality of spending, offering tools and training to assist managers in improving processes, to produce management information and support decision-making (BRASIL, 2018).

Vacinas Covid-19 / Vaccines Covid-19

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), até o dia 08 de dezembro de 2020, foram notificados 67.210.778 casos de COVID-19 e 1.540.777 mortes pela doença (WHO Coronavirus Disease / COVID-19 / Dashboard). Países do mundo inteiro anseiam pelo desenvolvimento de vacinas com comprovada eficácia e segurança, a fim de conter o avanço da pandemia. Algumas empresas farmacêuticas e universidades estão mais avançadas nessa corrida no campo da pesquisa clínica. Atualmente 51 vacinas estão sendo pesquisadas em ensaios clínicos com humanos, sendo que 13 delas estão na Fase 3 de estudos, ou seja, prestes a serem comercializadas (OMS, 2020). Os estudos de Fase 3 envolvem a realização de ensaios clínicos randomizados, placebo controlados, multicêntricos com milhares de voluntários que tem como objetivo principal determinar a relação risco/benefício a curto e longo prazo, reações adversas e o valor terapêutico do produto (SBPPC, 2020).

According to the World Health Organization (WHO), as of December 8, 2020, 67,210,778 cases of COVID-19 and 1,540,777 deaths from the disease (WHO Coronavirus Disease / COVID-19 / Dashboard) were reported. Countries around the world yearn for the development of vaccines with proven efficacy and safety in order to contain the advance of the pandemic. Some pharmaceutical companies and universities are more advanced in this race in the field of clinical research. Currently 51 vaccines are being researched in clinical trials with humans, 13 of which are in Phase 3 of studies, that is, about to be commercialized (WHO, 2020). Phase 3 studies involve randomized, placebo-controlled, multicenter trials with thousands of volunteers whose main objective is to determine the short- and long-term risk/benefit ratio, adverse reactions and therapeutic value of the product (SBPPC, 2020).

O conceito de "vaga zero" na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do SUS / The concept of "zero vacancy" in the Emergency Care Network of the SUS

A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), é uma rede complexa, composta por diferentes pontos de atenção, de forma a dar conta de todas as ações necessárias aos atendimentos de urgência. Desse modo é necessário que seus componentes atuem de forma integrada, articulada e sinérgica. Dentre as diretrizes que norteiam a implementação da RUE, estão a integralidade e regionalização da atenção, classificação de risco e a regulação do acesso aos serviços de saúde (BRASIL, 2013).

The Emergency And Emergency Care Network (RUE) is a complex network, composed of different points of care, in order to account for all the actions necessary for emergency care. Thus, it is necessary that its components act in an integrated, articulated and synergistic way. Among the guidelines that guide the implementation of the RUE are the integrality and regionalization of care, risk classification and the regulation of access to health services (BRASIL, 2013).

Perfil de óbitos no Estado de Goiás no período de 2010 a 2019 / Profile of deaths in the State of Goiás from 2010 to 2019

Um estudo realizado em março de 2020 previu que Goiás teria mais de 17 mil óbitos por SARS-Cov-2, o que causaria um grande impacto e alteração no perfil de óbitos do Estado. Para avaliar alterações é necessário, antes, o conhecimento do perfil de óbitos nos últimos dez anos, no Estado de Goiás. Este estudo estabelece uma "base" para outros estudos correlacionados e comparativos.

A study conducted in March 2020 predicted that Goiás would have more than 17,000 deaths due to SARS-Cov-2, which would cause a major impact and change in the profile of deaths of the State. In order to evaluate changes, it is necessary, rather, the knowledge of the profile of deaths in the last ten years, in the State of Goiás. This study establishes a "basis" for other studies correlated and comparative.

Indicadores estratégicos de gestão em saúde pública / Strategic indicators of public health management

A aplicação de indicadores no campo da Saúde Pública vai muito além da análise da condição de saúde de determinada população, mas também são ferramentas indispensáveis aos gestores para a condução do Sistema Único de Saúde (SUS). O uso de indicadores em Saúde Pública tem como objetivo embasar a tomada de decisão em saúde, auxiliando em processos como: avaliação, monitoramento, prestação de contas, mensuração de disparidades, gestão de sistemas e melhoria da qualidade assistencial (OPAS, 2018)

The application of indicators in the field of Public Health goes far beyond the analysis of the health condition of a given population, but they are also indispensable tools for managers to conduct the Unified Health System (SUS). The use of indicators in Public Health aims to support health decision-making, assisting in processes such as: evaluation, monitoring, accountability, measurement of disparities, management of systems and improvement of care quality (PAHO, 2018)

Indicadores estratégicos em saúde pública / Strategic indicators in public health

O Relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) teve como foco, no ano de 2000, a discussão de modelos de análise de sistemas de saúde ao redor do mundo. O documento propõe que todo sistema de saúde deve ter como objetivo fundamental a promoção da melhoria da saúde das pessoas, mas ao mesmo tempo ser justo nos gastos orçamentários e responsivo às demandas da população (WHO, 2020). Para atingir estes objetivos, torna-se crucial o conceito de performance, ou seja, como executar essas ações com os recursos disponíveis com o máximo desempenho, também entendido como eficiência, ou seja, a relação entre o produto da intervenção de saúde e os recursos utilizados (ALBUQUERQUE et al, 2017).

The Annual Report of the World Health Organization (WHO) focused, in 2000, on the discussion of models of analysis of health systems around the world. The document proposes that every health system should have as its fundamental objective the promotion of improving people's health, but at the same time be fair in budget expenditures and responsive to the demands of the population (WHO, 2020). To achieve these objectives, the concept of performance becomes crucial, that is, how to perform these actions with the available resources with maximum performance, also understood as efficiency, that is, the relationship between the product of the health intervention and the resources used (ALBUQUERQUE et al, 2017)

Febre amarela / Yellow fever

A febre amarela é uma doença febril aguda de curta duração (no máximo 12 dias) e de gravidade variável. Apesar da erradicação da febre amarela urbana no Brasil, a febre amarela silvestre é endêmica em nosso país devido à manutenção do vírus na natureza, pela transmissão entre primatas não humanos (PNH) e mosquitos silvestres arbóreos. Acidentalmente, seres humanos susceptíveis são infectados ao penetrar o ciclo enzoótico natural. Por isso é importante atenção aos "eventos sentinela", situações em que um número maior de PNH adoece e morre alertando a comunidade na forma de epizootia. Nessa situação definem-se estratégias de intensificação da vacinação nos moradores das regiões afetadas (BRASIL, 2018).

Yellow fever is a short-term acute febrile disease (maximum 12 days) and of varying severity. Despite the eradication of urban yellow fever in Brazil, wild yellow fever is endemic in our country due to the maintenance of the virus in nature, due to the transmission between non-human primates (NHP) and wild tree mosquitoes. Accidentally, susceptible humans are infected by penetrating the natural enzootic cycle. Therefore, it is important to pay attention to "sentinel events", situations in which a greater number of NHP gets sick and dies alerting the community in the form of epizootics. This situation defines strategies for intensifying vaccination in residents of the affected regions (BRASIL, 2018).

Comunidades Terapêuticas / Therapeutic Communities

As Comunidades Terapêuticas "são instituições de acolhimento voluntário a dependentes de substâncias psicoativas. Não integram o SUS, mas são consideradas equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes". Reconhecendo a importância da atuação das Comunidades Terapêuticas uma ação envolvendo os Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social, no ano de 2018, disponibilizou recursos para a ampliação do número de vagas oferecidas, totalizando cerca de R$ 90 milhões (VALADARES, 2018). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, em 2020, o Ministério da Cidadania, por meio da Portaria nº 340 (BRASIL, 2020), passou a considerar as atividades e serviços realizados pelas Comunidades Terapêuticas como essenciais.

Therapeutic Communities "are voluntary reception institutions for psychoactive substance addicts. They are not part of the SUS, but are considered equipment of the supplementary network of care, recovery and social reintegration of dependents". Recognizing the importance of the action of therapeutic communities an action involving the Ministries of Justice, Health and Social Development, in 2018, made available resources to increase the number of vacancies offered, totaling about R$ 90 million (VALADARES, 2018). Due to the pandemic by the new coronavirus, in 2020, the Ministry of Citizenship, through Ordinance No. 340 (BRASIL, 2020), began to consider the activities and services performed by therapeutic communities as essential.

Sistematização de testagens Covid-19 / Systematization of tests Covid-19

A pandemia desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19) é um desafio mundial. A rapidez com que o agente etiológico é transmitido, aumento exponencial de casos e a inexistência de vacinas e tratamentos eficazes contra o patógeno, têm acarretado em mudanças profundas no cotidiano das pessoas e também sérias consequências socioeconômicas. Trabalho conduzido por Giordano et al, concluiu que medidas restritivas de isolamento social, combinadas com testagem em massa e rastreamento de contatos são ações necessárias para interromper a pandemia em curso.

The pandemic triggered by the new coronavirus (COVID-19) is a worldwide challenge. The speed with which the etiological agent is transmitted, exponential increase of cases and the lack of vaccines and effective treatments against the pathogen, have resulted in profound changes in people's daily lives and also serious socioeconomic consequences. Work conducted by Giordano et al concluded that restrictive measures of social isolation, combined with mass testing and contact tracking are necessary actions to stop the ongoing pandemic.

Regulação e financiamento do SUS / Regulation and financing of the SUS

Para elucidarmos os diferentes aspectos envolvidos na questão da Regulação e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), faz-se necessário um olhar amplo e compreensivo sobre o sistema, que é complexo. Para simplificar a compreensão, a presente síntese será apresentada em tópicos, que se inter-relacionam e se complementam com o objetivo de oferecer uma visão abrangente do problema em questão.

In order to elucidate the different aspects involved in the issue of Regulation and Financing of the Unified Health System (SUS), it is necessary a broad and comprehensive look at the system, which is complex. To simplify understanding, this synthesis will be presented in topics, which interrelate and complement each other with the objective of offering a comprehensive view of the problem in question.

Considerações sobre o teto MAC de Goiás / Considerations about the MAC ceiling of Goiás

Levantamento realizado no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) obteve resultado o qual observa-se um incremento de 225,36% para procedimentos com financiamento Média e Alta Complexidade (MAC), transferidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES) até 2020 . Considerando que poderia ocorrer uma diferença entre as formas de pesquisa utilizadas, analisou-se a evolução a partir de valores sem o incentivo e apenas do incentivo além do valor total apresentado .

A survey conducted on the National Health Fund (FNS) portal obtained results, which observed an increase of 225.36% for procedures with Medium and High Complexity (MAC) financing, transferred to the State Health Fund (FES) until 2020. Considering that there could be a difference between the forms of research used, the evolution was analyzed based on values without incentive and only incentive beyond the total value presented.

Projeto Quantizika Humano-UFG / Human Quantizika Project-UFG

O projeto QUANTIZIKA HUMANO, desenvolvido por docentes de várias unidades acadêmicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), teve início em 2016, quando um grupo de pesquisadores composto por professores das áreas de biologia molecular e genética, epidemiologista e médico sanitarista, selecionaram pacientes que apresentavam sintomas semelhantes a dengue, inicialmente com a finalidade de rastrear aqueles que pudessem apresentar infecção pelo vírus da Zika. Durante o rastreamento molecular, e por meio de técnica própria desenvolvida na pesquisa, foram identificados também casos de infecção pelo vírus Mayaro (FERNANDES, M. 2019).

The QUANTIZIKA HUMANO project, developed by professors from several academic units of the Federal University of Goiás (UFG), began in 2016, when a group of researchers composed of professors from the fields of molecular biology and genetics, epidemiologist and sanitary doctor, selected patients with symptoms similar to dengue, initially with the purpose of tracking those who could present zika virus infection. During molecular screening, and through its own technique developed in the research, cases of Mayaro virus infection were also identified (FERNANDES, M. 2019).

Guia de consulta rápida: Sistema Único de Saúde (SUS): Estado de Goiás / Quick consultation guide: Unified Health System (SUS): State of Goiás

A criação deste material foi pautada na Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, que expressa, em seus artigos 20 a 22, que a decisão judicial sobre fornecimento de medicamentos e serviços de saúde deverá trazer fundamentação sobre as suas consequências práticas, considerando os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas, não podendo fundar-se apenas em valores jurídicos abstratos. E tem como objetivo apresentar os procedimentos administrativos de acesso à assistência no SUS, bem como apontar o ente federativo responsável

The creation of this material was based on the Law of introduction to the norms of Brazilian Law, which expresses, in articles 20 to 22, that the judicial decision on the supply of medicines and health services should bring reasons on its practical consequences, considering the obstacles and real difficulties of the manager and the requirements of public policies, and cannot be based only on abstract legal values. And it aims to present the administrative procedures of access to assistance in the SUS, as well as to point out the federative entity responsible.